Estes pedidos de matrículas/renovações de matrícula decorrem de 15 a 24 de julho.

Todas as matriculas efetuadas após este prazo estão sujeitas a uma seriação em momento posterior.

Mais se informa que as matrículas podem EXCECIONALMENTE, ser realizadas presencialmente, mediante marcação prévia, a efetuar por correio eletrónico (matriculas@aemtg.pt ou secretaria.alunos@aemtg.pt) ou por telefone (282 450 410).

Informam-se todos os encarregados de educação que o pedido de matrícula/renovação de matrícula é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt) com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:

• Cartão de Cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Caso o Encarregado de Educação não tenha acesso à internet, não lhe sendo possível cumprir o disposto anterior, poderá recorrer presencialmente aos serviços administrativos do agrupamento do estabelecimento de educação e de ensino da área de residência.

No Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes deverá solicitar uma marcação prévia (condicionado à disponibilidade) através do contacto telefónico 282 450 410 ou para os e-mails matriculas@aemtg.pt ou secretaria.alunos@aemtg.pt.

Veja o documento informativo aqui. (Prazo ajustado até ao dia 24 de julho de acordo com o despacho normativo 8885-A/2026 de 14 de julho).

É da responsabilidade do encarregado de educação a formalização da matrícula.

NOTA: No pedido de matricula o encarregado de educação deve indicar até cinco estabelecimentos de ensino ou cursos, por ordem de preferência, nos termos da legislação em vigor (ponto 3 do artigo 7.º do despacho normativo n.º 7/2026, de 14 de abril).

O pedido de matricula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matriculas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autentificação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Não sendo possível cumprir o disposto anteriormente, o pedido de matricula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos do estabelecimento de educação e de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência.

20 de julho: 9h30-12h30 e das 14h30-17h00 (Alunos que frequentaram o 9º ano na escola EB 2,3 Prof. José Buísel);

21 de julho: 9h30-12h30 e das 14h30-17h00 (Alunos que frequentaram o 9º ano noutras escolas);

22 de julho: 9h30-12h30 e das 14h30-17h00 (Alunos que frequentaram o 11º ano na E.S.M.T.G.);

As matrículas são realizadas, presencialmente, mediante marcação prévia, a efetuar por correio eletrónico (matriculas@aemtg.pt ou secretaria.alunos@aemtg.pt) ou por telefone (282 450 410), sendo obrigatório apresentar todas as fotocópias dos documentos solicitados. Relembramos que sem todos os documentos pedidos não poderão efetuar a matrícula, bem como que não se fazem fotocópias nos serviços administrativos.

• Cartão de Cidadão ^a);
• Declaração Vacinal (passada pelo centro de saúde);
• 1 fotografia (tipo passe) atualizada;
• Declaração de abono de família atualizada do ano 2026 dos últimos 3 meses.

a) Caso não possua Cartão de Cidadão, deverá ser apresentado outro documento de identificação que o substitua (Passaporte ou Autorização de Residência, por exemplo), NIF (nº de Identificação Fiscal), NSNS (Nº de Utente do Serviço Nacional de Saúde), NESS (Nº da Segurança Social)

NOTA: Só se efetuam matriculas, presencialmente, com todos os documentos solicitados fotocopiados:

• Cartão de Cidadão (do pai e da mãe) ^a);
• Comprovativo de morada ^b) e/ou da atividade profissional (do encarregado de educação);
• O caso dos pais se encontrarem separados, deve ser entregue documento comprovativo das responsabilidades parentais;
• Documento comprovativo da constituição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária (apenas nos casos em que o encarregado de educação não seja o pai ou a mãe, ou caso necessitem de comprovar que pertencem ao mesmo agregado familiar do aluno irmãos ou outras crianças que frequentam o mesmo Agrupamento de Escolas);
• Documento comprovativo da delegação do Encarregado de Educação numa 3ª pessoa (ex: procuração dos pais, decisão tribunal, declaração de Instituição);
• De morada da atividade profissional do Encarregado de Educação, para efeitos de seriação (apenas aplicável aos encarregados de educação que coloquem a morada laboral);

a) Caso não possua Cartão de Cidadão, deverá ser apresentado outro documento de identificação que o substitua (Passaporte ou Autorização de Residência, por exemplo), NIF (nº de Identificação Fiscal), NSNS (Nº de Utente do Serviço Nacional de Saúde), NESS (Nº da Segurança Social)

b) Certidão de domicílio fiscal (a retirar do site das finanças); ou atestado de residência (a solicitar na junta de freguesia); ou contrato de arrendamento;

NOTA: Só se efetuam matriculas, presencialmente, com todos os documentos solicitados fotocopiados:

Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril;