Matrículas Para os

Alunos do 6º para o 7º ano

Sobre as

Matrículas

Esta página reúne todas as informações necessárias sobre o processo de matrícula e renovação de matrícula relativas ao 6º para o 7º ano, para alunos do 5º para o 6º ano que pretendam mudar de escola ou de Encarregado de Educação, alunos do 7º para o 8º ano que pretendam mudar de escola ou de Encarregado de Educação, alunos do 8º para o 9º ano que pretendam mudar de escola ou de Encarregado de Educação, no Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes. Estão disponíveis orientações sobre prazos, procedimentos a seguir e documentação obrigatória para cada nível de ensino.

O objetivo é garantir que o processo decorra de forma simples, organizada e dentro dos prazos definidos pelo Ministério da Educação.

Recomenda-se a consulta frequente desta página durante o período de matrículas, para acompanhar eventuais atualizações ou esclarecimentos adicionais.

Matrículas para 2026/2027

Estes pedidos de matrículas/renovações de matrícula decorrem de 16 a 29 de junho.

Todas as matriculas efetuadas após este prazo estão sujeitas a uma seriação em momento posterior.

Mais se informa que as matrículas são realizadas, presencialmente, mediante marcação prévia, a efetuar por correio eletrónico (matriculas@aemtg.pt) ou por telefone (282 450 410).

Local

Informam-se todos os encarregados de educação que o pedido de matrícula/renovação de matrícula é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt) com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:

  • Cartão de Cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Caso o Encarregado de Educação não tenha acesso à internet, não lhe sendo possível cumprir o disposto anterior, poderá recorrer presencialmente aos serviços administrativos do agrupamento do estabelecimento de educação e de ensino da área de residência.

No Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes deverá solicitar uma marcação prévia (condicionado à disponibilidade) através do contacto telefónico 282 450 410 ou para o e-mail matriculas@aemtg.pt a partir de: 8 de junho de 2026.

Veja o documento informativo aqui.

Responsabilidade

É da responsabilidade do encarregado de educação a formalização da matrícula.

NOTA: No pedido de matricula o encarregado de educação deve indicar, por ordem de preferência, obrigatoriamente, 5 estabelecimentos de ensino que o aluno pretende frequentar. (Despacho Normativo n.°2-B/2025)

O pedido de matricula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matriculas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autentificação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Não sendo possível cumprir o disposto anteriormente, o pedido de matricula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos do estabelecimento de educação e de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência.

Horários de Atendimento

Os dias e o horário de atendimento dos serviços administrativos do agrupamento são o seguinte:

  • 2ª,3ª e 5ª feiras das 9h30 as 16h00
  • 4ª e 6ª feiras das 9h30 as 13h00

 

As matrículas são realizadas, presencialmente, mediante marcação prévia, a efetuar por correio eletrónico (matriculas@aemtg.pt) ou por telefone (282 450 410), sendo obrigatório apresentar todas as fotocópias dos documentos solicitados. Relembramos que sem todos os documentos pedidos não poderão efetuar a matrícula, bem como não se fazem fotocópias nos serviços administrativos.

Documentos Necessários – Crianças/alunos

  • Cartão de Cidadão;
  • Declaração Vacinal (passada pelo centro de saúde);
  • 1 fotografia (tipo passe) atualizada;
  • Declaração de abono de família atualizada do ano 2026 dos últimos 3 meses.

 

NOTA: Só se efetuam matriculas, presencialmente, com todos os documentos solicitados fotocopiados:

Documentos Necessários – Encarregados De Educação

  • Cartão de Cidadão (do pai e da mãe);
  • Certidão domicílio fiscal validada pela Autoridade Tributária;
  • Composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária (apenas aplicável a alunos que tenham irmãos na mesma escola);
  • Declaração do poder paternal no caso de pais divorciados;
  • Documento comprovativo da delegação do Encarregado de Educação numa 3ª pessoa (ex: procuração dos pais, decisão tribunal, declaração de Instituição);
  • De morada da actividade profissional do Encarregado de Educação, para efeitos de seriação (apenas aplicável aos encarregados de educação que coloquem a morada laboral);

a) Caso não possua Cartão de Cidadão, deverá ser apresentado outro documento de identificação que o substitua (Passaporte ou Autorização de Residência, por exemplo), NIF (nº de Identificação Fiscal), NSNS (Nº de Utente do Serviço Nacional de Saúde), NESS (Nº da Segurança Social)

 

NOTA: Só se efetuam matriculas, presencialmente, com todos os documentos solicitados fotocopiados:

Legislação Aplicável

Alguns dos

Documentos Útéis