Matrículas Para os
Alunos do 6º para o 7º ano
Sobre as
Matrículas
Esta página reúne todas as informações necessárias sobre o processo de matrícula e renovação de matrícula relativas ao 6º para o 7º ano, para alunos do 5º para o 6º ano que pretendam mudar de escola ou de Encarregado de Educação, alunos do 7º para o 8º ano que pretendam mudar de escola ou de Encarregado de Educação, alunos do 8º para o 9º ano que pretendam mudar de escola ou de Encarregado de Educação, no Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes. Estão disponíveis orientações sobre prazos, procedimentos a seguir e documentação obrigatória para cada nível de ensino.
O objetivo é garantir que o processo decorra de forma simples, organizada e dentro dos prazos definidos pelo Ministério da Educação.
Recomenda-se a consulta frequente desta página durante o período de matrículas, para acompanhar eventuais atualizações ou esclarecimentos adicionais.

Matrículas para 2026/2027
Estes pedidos de matrículas/renovações de matrícula decorrem de 16 a 29 de junho.
Todas as matriculas efetuadas após este prazo estão sujeitas a uma seriação em momento posterior.
Mais se informa que as matrículas são realizadas, presencialmente, mediante marcação prévia, a efetuar por correio eletrónico (matriculas@aemtg.pt) ou por telefone (282 450 410).
Local
Local
Informam-se todos os encarregados de educação que o pedido de matrícula/renovação de matrícula é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt) com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:
- Cartão de Cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Caso o Encarregado de Educação não tenha acesso à internet, não lhe sendo possível cumprir o disposto anterior, poderá recorrer presencialmente aos serviços administrativos do agrupamento do estabelecimento de educação e de ensino da área de residência.
No Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes deverá solicitar uma marcação prévia (condicionado à disponibilidade) através do contacto telefónico 282 450 410 ou para o e-mail matriculas@aemtg.pt a partir de: 8 de junho de 2026.
Veja o documento informativo aqui.
Responsabilidade
Responsabilidade
É da responsabilidade do encarregado de educação a formalização da matrícula.
NOTA: No pedido de matricula o encarregado de educação deve indicar, por ordem de preferência, obrigatoriamente, 5 estabelecimentos de ensino que o aluno pretende frequentar. (Despacho Normativo n.°2-B/2025)
O pedido de matricula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matriculas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autentificação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Não sendo possível cumprir o disposto anteriormente, o pedido de matricula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos do estabelecimento de educação e de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência.
Horários de Atendimento
Horários de Atendimento
Os dias e o horário de atendimento dos serviços administrativos do agrupamento são o seguinte:
- 2ª,3ª e 5ª feiras das 9h30 as 16h00
- 4ª e 6ª feiras das 9h30 as 13h00
As matrículas são realizadas, presencialmente, mediante marcação prévia, a efetuar por correio eletrónico (matriculas@aemtg.pt) ou por telefone (282 450 410), sendo obrigatório apresentar todas as fotocópias dos documentos solicitados. Relembramos que sem todos os documentos pedidos não poderão efetuar a matrícula, bem como não se fazem fotocópias nos serviços administrativos.
Documentos Necessários – Crianças/alunos
Documentos Necessários – Crianças/alunos
- Cartão de Cidadão;
- Declaração Vacinal (passada pelo centro de saúde);
- 1 fotografia (tipo passe) atualizada;
- Declaração de abono de família atualizada do ano 2026 dos últimos 3 meses.
NOTA: Só se efetuam matriculas, presencialmente, com todos os documentos solicitados fotocopiados:
Documentos Necessários – Encarregados De Educação
Documentos Necessários – Encarregados De Educação
- Cartão de Cidadão (do pai e da mãe);
- Certidão domicílio fiscal validada pela Autoridade Tributária;
- Composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária (apenas aplicável a alunos que tenham irmãos na mesma escola);
- Declaração do poder paternal no caso de pais divorciados;
- Documento comprovativo da delegação do Encarregado de Educação numa 3ª pessoa (ex: procuração dos pais, decisão tribunal, declaração de Instituição);
- De morada da actividade profissional do Encarregado de Educação, para efeitos de seriação (apenas aplicável aos encarregados de educação que coloquem a morada laboral);
a) Caso não possua Cartão de Cidadão, deverá ser apresentado outro documento de identificação que o substitua (Passaporte ou Autorização de Residência, por exemplo), NIF (nº de Identificação Fiscal), NSNS (Nº de Utente do Serviço Nacional de Saúde), NESS (Nº da Segurança Social)
NOTA: Só se efetuam matriculas, presencialmente, com todos os documentos solicitados fotocopiados:
Legislação Aplicável
Legislação Aplicável
Alguns dos
Documentos Útéis
Outros Links Úteis







