- Resumo da Norma 02/JNE/2023 para o Ensino Secundário
- Norma 02/JNE/2023 – Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (atualização das páginas 66, 75 e 76)
- Norma 01/JNE/2023 – Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (atualização, na página 12, da redação do n.º 2)