- Norma 1 JNE/2020 – Instruções para a realização de provas e exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (versão atualizada a 12 de maio – páginas 12, 13, 23, 24 e 51)
- Norma 2 JNE/2020 – Instruções para a realização e classificação | reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário (versão atualizada a 05 de junho – páginas 16, 55, 58, 62, 67, 73 e 75)
