- Norma 01/JNE/2022 – Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (atualização do anexo V, página 25 | Anteriores alterações: atualização da Tabela C, no item C. 7.6 | alteração na pág. 9 e com repercussão nas páginas seguintes) – Documento atualizado em 07.04.2022