- NORMA 01/JNE/2021 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (atualização do Anexo IV – calendário de provas e exames)
- NORMA 02/JNE/2021 – Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação provas e exames do ensino básico e ensino secundário (atualização das páginas 9, 29, 66, 67, 70 e 76)
- Resumo da NORMA 02/JNE/2021 (ATUALIZADO)