- Anexo I – Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
- Anexo II – Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
- Informação Exames nº 1/2023 – Inscrição para a realização dos pré-requisitos
- Informação Exames nº 2/2023 – Inscrição para os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência
- Manual de instruções PIEPE – Para as inscrições em provas e exames através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames (PIEPE)
- Informação Exames nº 3/2023 – Informações sobre inscrições
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023
- Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023