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- NORMA 01/JNE/2016 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário | Júri Nacional de Exames
- NORMA 02/JNE/2016 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames | NEE, problemas de saúde e incapacidades físicas temporárias
- Informação – Equipamentos proibidos
- Calendário de Provas Nacionais e de Equivalência à frequência – 1.ª Fase do 3.º CEB
- Calendário de Provas Nacionais e de Equivalência à frequência – 2.ª Fase do 3.º CEB
- Informação 2 – Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do 3.º CEB
- Instruções de Realização das Provas de Avaliação Externa de 2.º Ano
- Instruções de Realização das Provas de Avaliação Externa de 5.º Ano (novo)
- Instruções de Realização das Provas de Avaliação Externa de 8.º Ano