“Nos termos da lei em vigor, os Encarregados de Educação dos alunos do ensino secundário devem proceder à devolução dos manuais atribuídos no âmbito do programa MEGA. Considerando o grande volume de manuais a receber pelo Agrupamento e de forma a evitar esperas muito prolongadas, todos os Encarregados de Educação devem respeitar o calendário infra para procederem à devolução. Relembramos que os manuais a devolver devem estar em condições de reutilização, de acordo com o estipulado na lei e no Regulamento Interno de Reutilização de manuais escolares do Agrupamento.
É responsabilidade do aluno e/ou Encarregado de Educação apagar toda a informação escrita pelo aluno no manual antes de se deslocarem ao Agrupamento. O não cumprimento destas indicações impede a entrega dos mesmos e a subsequente perda do direito à receção de livros no próximo ano letivo e/ou à obrigatoriedade de efetuar o pagamento dos manuais que não estejam em conformidade.