- Informação Exames nº 1/2023 – Inscrição para a realização dos pré-requisitos
- Informação Exames nº 2/2023 – Inscrição para os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência
- Manual de instruções PIEPE – para as inscrições em provas e exames através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames (PIEPE)
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