As inscrições para as provas de equivalência à frequência do ensino básico realizam-se nos seguintes prazos:
As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, melhoria de classificação, prova de ingresso ou prosseguimento de estudos), realizam-se nos seguintes prazos:
Para mais informações, consulte o menu Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência 2018.